Política de Privacidade
O Instituto Novo Horizonte, organização sem fins lucrativos atua há mais de 30 anos garantindo o desenvolvimento integral das pessoas, promovendo a cidadania com ações sustentáveis, empreendedoras e geração de renda e qualificação profissional.
Para que a sua experiência no site Institucional do Instituto Novo Horizonte seja a melhor possível, conheça sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política”), que tem por objetivo esclarecer quais os termos e condições que guiam as atividades de tratamento de seus dados pessoais.
Este documento está dividido em onze partes: (A) introdução; (B) glossário; (C) coleta de dados pessoais; (D) uso dos dados pessoais; (E) compartilhamento de dados pessoais; (F) armazenamento de dados pessoais; (G) direitos dos titulares de dados pessoais; (H) registro de atividades; (I) transferência internacional de dados pessoais; (J) medidas de segurança; e (K) disposições gerais.
A. Introdução
Esta Política foi editada em atenção à legislação aplicável, qual seja, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”), e está pautada no nosso valor de transparência para com nossos público e parceiros.
E apresenta as diretrizes do Instituto Novo Horizonte sobre a privacidade e proteção de dados pessoais, e englobam as atividades desenvolvidas e relacionadas ao site institucional e demais plataformas administradas pela organização.
B. Glossário
Cadastro: é o registro feito no site institucional pelo usuário de assinatura do newsletter e/ou inscrição em algum dos nossos formulários disponíveis no site do Instituto Novo Horizonte;
Cookies: são pequenos arquivos com dados que os sites solicitam que os navegadores armazenem, permitindo que se identifique o seu dispositivo de acesso. Esses arquivos são usados, por exemplo, para protocolos de segurança, ativação de funcionalidades e customização de navegação;
Dados Anonimizados: são dados que passaram por uma série de tratamentos de modo que não podem ser mais associados direta ou indiretamente a uma pessoa, considerando os meios técnicos disponíveis e razoáveis;
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas sem se limitar a, nome, e-mail, endereço IP, geolocalização, dados sensíveis, etc.;
Dados Sensíveis: são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Titular dos dados: é toda pessoa natural que visita o site institucional do Instituto Novo Horizonte e interage com as funcionalidades oferecidas por esses ambientes.
C. Coleta de dados pessoais
Ao visitar o nosso site, o Instituto Novo Horizonte coleta automaticamente, ou você nos fornece diretamente, alguns dos seus dados pessoais. Essa coleta é realizada a partir do momento em que você acessa o ambiente do site e plataformas.
Os dados pessoais coletados são:
Dados informados por você – dados cadastrais e de contato, como nome, documento de identificação, endereço, data de nascimento, gênero e e-mail, assim como dados socioeconômicos e dados de ensino;
Dados de navegação – cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site, das plataformas e de suas respectivas funcionalidades, e dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor; e
Dados do dispositivo – atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta pelo visitante/usuário
D. Uso de dados pessoais
Os dados pessoais coletados informados por você podem ser para participação em atividades oferecidas pelo Instituto Novo Horizonte, contato para envio de newsletter e outras comunicações da organização;
Dados sensíveis – execução de cadastros oferecidas no site do Instituto Novo Horizonte, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades da organização.
Dados de navegação e do dispositivo – execução de ações e atividades oferecidas no site do Instituto Novo Horizonte, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de direitos do Instituto, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória
E. Compartilhamento de dados pessoais
Os dados pessoais coletados pelo Instituto Novo Horizonte poderão ser compartilhados com empresas e terceiros parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades públicas e órgãos reguladores, sempre que necessário e, também, nas hipóteses listadas abaixo.
De acordo com os termos desta Política, os dados pessoais serão compartilhados pelo Instituto Novo Horizonte em cumprimento aos seus objetivos e atividades sociais, com uma base legal válida, e em atenção aos termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis, inclusive, sem se limitar, os termos desta Política.
O compartilhamento de dados pessoais pelo Instituto Novo Horizonte pode ocorrer com:
Parceiros e/ou apoiadoras – empresas e instituições com as quais o Instituto Novo Horizonte tenha relacionamento em razão dos seus objetivos e atividades sociais, para fins de execução de ações e atividades oferecidas no site, colaboração no envio de newsletter e outras comunicações do Instituto Novo Horizonte, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Instituto Novo Horizonte, exercício regular de direitos do Instituto Novo Horizonte, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Terceiros prestadores de serviços – empresas que fornecem serviços de hospedagem, de tecnologia da informação, de comunicação, de serviços estatísticos e de consultoria especializada em dados, para fins de apoio técnico na disponibilização do site institucional do Instituto Novo Horizonte, envio de newsletter e outras comunicações, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Instituto Novo Horizonte, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Instituto Novo Horizonte, exercício regular de direitos do Instituto Novo Horizonte, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e,
Autoridades públicas e órgãos reguladores – entes fiscalizadores das atividades do Instituto Novo Horizonte e do cumprimento das legislações aplicáveis, para fins de exercício regular de direitos do Instituto Novo Horizonte, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
IMPORTANTE: O Instituto Novo Horizonte compartilhará os seus dados pessoais dentro dos limites e propósito dos seus objetivos e atividades sociais, e em conformidade com os termos desta Política e da legislação aplicável. O compartilhamento respeitará, além disso, as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
F. Armazenamento de dados pessoais
Os dados pessoais coletados no site institucional pelo Instituto Novo Horizonte ou fornecidos diretamente por você ao Instituto Novo Horizonte serão transferidos e armazenados em ambientes seguros e controlados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados. Para fins de armazenamento, o Instituto Novo Horizonte utilizará servidores internos e/ou de terceiros prestadores de serviços ao Instituto Novo Horizonte, podendo ainda realizar o armazenamento por meio de tecnologia de computação em nuvem e/ou outras que surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e aos objetivos e atividades sociais do Instituto Novo Horizonte. O Instituto Novo Horizonte tem o direito de excluir os dados pessoais conforme a sua conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção, poderá realizar a manutenção desses dados e do seu histórico de registro mesmo após esse período para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Instituto Novo Horizonte ou pelo prazo legal que justifique referida retenção.
Conforme indicado no item G, abaixo, você também poderá solicitar ao Instituto Novo Horizonte a exclusão dos seus dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, o Instituto Novo Horizonte poderá continuar a manter os seus dados armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Instituto Novo Horizonte ou pelo prazo legal que justifique referida retenção. A eliminação desses dados não abrangerá atividades passadas nas quais o Instituto Novo Horizonte tenha utilizado referidos dados.
G. Direitos dos titulares de dados pessoais
Por meio do canal indicado no item K, abaixo, você poderá exercer os direitos garantidos aos titulares de dados pessoais pela legislação aplicável. Nesse sentido, garantindo maior transparência possível ao usuário, o Instituto Novo Horizonte lista a seguir quais são esses direitos:
Acesso aos dados – permite que você solicite ao Instituto Novo Horizonte acesso aos dados que armazena em relação a você;
Correção dos dados – permite que, em caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, você solicite ao Instituto Novo Horizonte a correção ou complementação dos dados pessoais;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação dos dados – permite que você solicite (a) anonimização dos dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você, (b) o bloqueio dos seus dados, suspendendo temporariamente o tratamento, ou (c) a eliminação dos seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei e conforme previsto nesta Política;
Confirmação de tratamento – permite que você solicite ao Instituto Novo Horizonte a confirmação do tratamento dos seus dados pessoais;
Informações sobre compartilhamento – permite que você solicite ao Instituto Novo Horizonte confirmação sobre com quais terceiros seus dados pessoais foram compartilhados;
Informações sobre consentimento e revogação – permite que você: (a) tenha informações claras sobre a possibilidade e as consequências de não dar o seu consentimento; e (b) solicite ao Instituto Novo Horizonte a revogação do seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento, sendo certo que você reconhece que a revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente pelo Instituto Novo Horizonte e que a mesma poderá te impedir de utilizar o site em sua plenitude, ou mesmo inviabilizar por completo referido uso;
Portabilidade de dados – quando possível, e partir da respectiva regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), permite que você solicite ao Instituto Novo Horizonte a portabilidade dos seus dados; e,
Oposição – permite que você solicite a interrupção de determinado tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Novo Horizonte sem o seu consentimento.
Para o exercício dos direitos listados, acima, o Instituto Novo Horizonte poderá solicitar a você, comprovação da sua identidade, como uma medida de segurança. E, uma vez recebida a sua solicitação, o Instituto Novo Horizonte responderá imediatamente ou terá o prazo de até 15 (quinze) dias para o envio de uma resposta, de acordo com a complexidade da solicitação. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por motivos legítimos, algumas solicitações podem não ser atendidas.
H. Registro de atividades
O Instituto Novo Horizonte pode registrar as atividades que você realiza quando utiliza o site institucional, ou quando acessa os comunicados e notificações enviados, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.
Além disso, sempre em respeito aos termos desta Política, o Instituto Novo Horizonte utiliza ou poderá utilizar outras tecnologias, próprias ou de terceiros, para o registro das suas atividades, conforme indicado a seguir:
Cookies – o Instituto Novo Horizonte utiliza cookies próprios e de terceiros para diversas funções, como possibilitar e facilitar a utilização do site institucional e das plataformas, bem como de suas funcionalidades/ações, acompanhar as suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades nos ambientes visitados, coletar informações para o envio de comunicações e conteúdo mais personalizados, diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso, mitigar o risco de atividades fraudulentas, garantir uma navegação mais personalizável, oferecer recursos de segurança durante a navegação, e analisar de forma estatística as preferências gerais do conjunto de visitantes/usuários; e,
Ferramentas de analytics – o Instituto Novo Horizonte utiliza essas ferramentas para identificar os seus padrões de navegação no site e nas plataformas, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas, e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o desenvolvimento das atividades pelo Instituto Novo Horizonte.
IMPORTANTE: Caso não queira utilizar cookies, você poderá a qualquer momento bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet, sendo que a capacidade desse bloqueio dependerá das configurações e limitações do seu navegador. Em caso de bloqueio de cookies, o site institucional do Instituto Novo Horizonte poderá não funcionar corretamente e as suas funcionalidades também poderão estar parcial ou totalmente indisponíveis.
- Transferência internacional de dados pessoais
Como indicado nesta Política, o Instituto Novo Horizonte utiliza servidores de terceiros contratados e pode, inclusive, armazenar os seus dados pessoais em servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil.
Além disso, em alguns casos, o Instituto Novo Horizonte poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiro e/ou apoiadores institucionais localizados no exterior, para fins de apoio e/ou colaboração na execução das ações e/ou funcionalidades oferecidas no site.
Nesses casos, em atenção à legislação vigente, o Instituto Novo Horizonte respeitará as regras estabelecidas para esse envio e demandará desses terceiros o cumprimento dos termos desta Política e demais regras e legislações eventualmente aplicáveis, bem como adotará as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
J. Medidas de segurança
O Instituto Novo Horizonte toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade dos seus dados pessoais. Para isso, utilizamos práticas-padrão do mercado para manter a segurança das atividades de coleta, tratamento e armazenamento, desde que comercialmente razoáveis como, criptografia, firewalls e Secure Sockets Layer (SSL).
Ocorre que, por mais eficaz que seja a tecnologia de segurança, nenhum sistema é impenetrável, e, infelizmente, não podemos garantir completamente a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não podemos garantir que seus dados pessoais não serão interceptados. Nesse sentido, o Instituto Novo Horizonte se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que estiverem comprovados seu exclusivo dolo ou culpa.
K. Disposições gerais
1 – Alterações a essa Política
Poderemos alterar a presente Política ao longo do tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes a partir da publicação e divulgação da nova versão em nosso site institucional.
Em compromisso com os nossos valores de transparência, em caso de atualização relevante do presente, o Instituto Novo Horizonte dará publicidade a tais modificações. É recomendado que você consulte regularmente este documento para estar sempre atualizado com relação aos seus termos.
IMPORTANTE: Esta Política foi publicada no site institucional pelo Instituto Novo Horizonte em Março de 2023.
2 – Fale conosco
Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade e tratamento de dados pessoais, ou, ainda, sobre os termos deste documento, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail comunicacao@novohorizonte.org.br
O Instituto Novo Horizonte segue à disposição dos visitantes e usuários do nosso site, em contínuo compromisso com a sua privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão e informação.